Por insuficiência de provas, STF absolve deputado da acusação de uso de documento falso

A falsidade dos documentos foi constatada por meio de exame grafotécnico

Juiz recomenda transporte de acusado para audiência em 'lombo de burro'

Sugeriu também condução por meio de carro de boi, charrete ou táxi

OAB solicita ao CNJ testes de vulnerabilidade e estabilidade do PJe

Ordem solicita que os testes sejam feitos por meio de órgãos independentes

Polêmica: Depois dos beagles, os gansos e patos do foie gras

Gansos e patos são alimentados à força por meio da introdução de um tubo na garganta

Supermercado indenizará em R$ 50 mil por acusar cliente de ato obsceno

Consumidor foi agredido fisicamente, fato que foi posteriormente comprovado por meio de B.O. e prontuário médico

Lei de Mogi Guaçu que proíbe queima de palha de cana é constitucional

Lei garante a proteção do meio ambiente e da saúde pública

DEINFRA pagará R$150 mil a pais de jovem que morreu atingido por árvore

Vítima foi surpreendida pela queda de uma árvore no meio da estrada

Pichação e Grafitagem, crimes ambientais?

Roberta Andrade Ferreira, advogada, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos OAB/Piauí.

É ilegal apreensão de mercadoria para forçar pagamento de ICMS.

É inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos.

Distribuição no STJ é transparente

A distribuição de processos no STJ é realizada por meio eletrônico.

Mandado de segurança com pedido de liminar. Apreensão de mercadorias pelo Fisco Estadual. Ilegalidade na retenção dos bens apreendidos como meio coercitivo de cobrança de débitos tributários pela Fazenda Pública. Violação à Súmula 323 do STF.

É vedada a apreensão de mercadorias com a finalidade de coagir o contribuinte ao pagamento de determinado tributo.

Alienação fiduciária. Ação de busca e apreensão convertida em depósito. Valor 'equivalente em dinheiro'. Art. 902, I, do CPC. Saldo devedor em aberto. Escolha do meio menos gravoso ao devedor.

Vigência de Lei. Publicação integral da norma em meio oficialmente autorizado. A vigência das leis se inicia com sua publicação, a qual se destina à ciência de seus comandos pelos que a ela estão sujeitos

Maioria do STF define que multa por crime ambiental é imprescritível

Para Zanin, reparação de danos ao meio ambiente é direito fundamental

Nutricionista tem vínculo de emprego reconhecido com hospital que exigiu pejotização

Estratégia de contratar profissionais por meio de pessoa jurídica foi considerada fraude à legislação trabalhista

Deputado distrital é condenado por homofobia

A prática homofóbica, consistente em áudio que foi divulgado por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp.

Mediação de conflitos é saída para famílias superendividadas

Lei do Superendividamento facilita negociação em bloco com credores por meio da conciliação.

Projeto aumenta pena para registro, venda e exposição de pornografia infantil

O texto prevê aumento de pena em casos de assédio infantil em meio virtual.

5 Tendências para Advogados em 2022

Mundo moderno pode exigir mudanças na profissão e no meio jurídico.